Termos que você vai ouvir
- Residência fiscal
- O país onde você é tributado sobre tudo o que ganha no mundo. Depende de onde você mora e tem seus interesses, não do seu passaporte.
- Regra dos 183 dias
- Um teste comum: se você passa mais de 183 dias por ano em um país, é residente fiscal lá. Cada país acrescenta suas nuances.
- Centro de interesses vitais
- Onde estão o seu negócio, a sua renda e a sua família. Pode torná-lo residente mesmo que você passe poucos dias lá.
- Tributação territorial
- O país só tributa o que é ganho dentro dele. A renda do exterior fica livre. Exemplos: Panamá, Paraguai, Costa Rica.
- Base de remessa
- A renda obtida no exterior só é tributada se você a trouxer para o país. Exemplos: Malta, Tailândia, Maurício.
- Non-dom
- Residente, mas sem domicílio. Em Chipre, por exemplo, não há imposto especial sobre dividendos e juros por 17 anos.
- Regime de valor fixo
- Você paga um valor fixo por ano sobre sua renda do exterior, como na Itália ou na Grécia, não importa quanto ganhe.
- Substância
- Sua empresa realmente existe onde diz existir: escritório, decisões e pessoas. Sem substância, a empresa é tributada onde é dirigida.
- Regras de empresas controladas no exterior
- Regras que permitem ao seu país tributar os lucros da sua empresa em um país de baixa tributação como se fossem seus.
- Imposto de saída
- Imposto sobre o ganho não realizado das suas ações quando você deixa de ser residente. Na Espanha, a partir de €4M, ou €1M em uma só empresa com mais de 25%.
- Lista negra de paraísos fiscais
- Lista espanhola de jurisdições não cooperantes. Um espanhol que se muda para uma delas continua tributável na Espanha nesse ano e nos quatro seguintes.
- Tratado fiscal
- Acordo entre dois países para que você não pague duas vezes sobre a mesma renda e para decidir qual deles o trata como residente.
- Certificado de residência fiscal
- Documento oficial do país onde você mora que comprova que você é residente fiscal lá. Sua melhor prova perante a antiga Receita.
- Zona franca
- Área com regime fiscal especial. Nos Emirados Árabes Unidos, as empresas de zona franca pagam 0% sobre a renda qualificada.
- Estabelecimento permanente
- Presença fixa de uma empresa estrangeira em um país (escritório, agente) que a torna tributável ali.